Termos de Uso

Bem-vindo ao Supermercado MiniMax (https://supermercadominimax.com.br/). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre o Serviço

O Supermercado MiniMax é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece a venda de produtos alimentícios, bebidas, itens de higiene, limpeza e utilidades domésticas, com entrega no endereço informado pelo cliente.

2. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.
  • O uso indevido da conta é de responsabilidade do titular.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
  • Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar por substituição, cancelamento ou reembolso.
  • As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações.

4. Preços e Pagamento

  • Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
  • O pagamento pode ser realizado por meios eletrônicos disponíveis no site.
  • O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

5. Entrega

  • As entregas são realizadas no endereço informado pelo cliente.
  • Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localização, clima e logística.
  • É responsabilidade do cliente garantir que haja alguém disponível para receber o pedido.
  • Pedidos com endereço incorreto poderão gerar nova cobrança de frete.

6. Cancelamento, Troca e Devolução

  • O cliente pode solicitar cancelamento antes da separação do pedido.
  • Após a entrega, as trocas e devoluções devem seguir o Código de Defesa do Consumidor.
  • Produtos perecíveis só serão aceitos em caso de defeito ou erro no pedido.

7. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar o site de forma lícita e respeitosa.
  • Não praticar fraudes ou qualquer atividade ilegal.
  • Fornecer dados corretos para entrega e faturamento.

8. Limitação de Responsabilidade

O Supermercado MiniMax não se responsabiliza por:

  • Erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário;
  • Interrupções no site por motivos técnicos;
  • Danos causados por uso indevido da plataforma.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade do Supermercado MiniMax e não pode ser utilizado sem autorização.

10. Privacidade

Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação vigente.

11. Modificações dos Termos

O Supermercado MiniMax pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

12. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável ao comércio eletrônico.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis no site.

Última atualização: Abril de 2026